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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA RUA DR. INÁCIO MARCONDES REZENDE, SANTA LUZIA, TORNANDO-A MÃO DUPLA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Protocolo: 1011/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 569/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, DESTINAÇÃO DETALHADA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 423/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DAS DESPESAS DE SERVIÇOS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS COM OS RECURSOS DA COVID (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) RECEBIDO EM 2020.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 405/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, BEM COMO JUSTIFICATIVA LEGAL DE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA EM ESPÉCIE E ALTERAÇÃO DO TERMO DE COMPRA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 868/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 520/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O APONTAMENTO NO CALENDÁRIO, PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE CEDEU DA ESTRADA DOS OLIVEIRAS, PRÓXIMO À PEDREIRA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 866/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 673/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA AV. DR. ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, ENTRE A IGREJA SÃO JOSÉ E O SESI.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 862/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 672/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS ENCHENTES CAUSADAS NO TERRENO SITUADO À RUA DOUTOR FONTES JUNIOR 1001 - MARIA ÁUREA.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 861/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 671/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS PUBLICIDADES CONTRATADAS PELA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 857/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 667/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TRIAGEM DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Protocolo: 855/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 666/2021-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2021 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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  • AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANTER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, ESTRUTURA NA POLÍCIA CIVIL, DE FORMA A CONTINUAR DANDO ATENDIMENTO AOS FLAGRANTES E OCORRÊNCIAS QUE AQUI TENHAM SE CONCRETIZADO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 05/02/2021
    Protocolo: 808/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

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